O primeiro passo, portanto, é conhecer os instrumentos jurídicos existentes. O princípio da igualdade atua em duas vertentes: perante a lei e na lei. Um magistrado, e. Relativamente ao processo civil, verificamos que os litigantes devem receber do juiz tratamento idêntico.
Sim, também eu saí à rua, eu, o mais encolhido dos caramujos, também eu entrei no préstito, em diligência aberta, se me fazem o obséquio, hóspede de um gordo amigo ausente; todos respiravam felicidade, tudo era delírio e carnaval. Pedro II e familia Ema Imperatriz Teresa Cristina doou todas as suas joias pessoais para a causa abolicionista, deixando a elite furiosa com tal ousadia. As ameaças eram financiadas pelos grandes cafeicultores escravocratas. Todos os negros eram alforriados e assalariados, em todos imóveis da família. Uma luta contra os poderosos fazendeiros por 40 anos.
A sociedade mudou, e em consequência disso o Direito também. De acordo com Cabralp. Destaca-se o pensamento de Simone de Beauvoirp. De acordo com a autora isso ocorre em parte pela inexistência de uma identidade de tribo que as fizessem se reconhecer e lutarem por espaço. Beauvoirp.